Guarda Compartilhada: o que é?
A GUARDA COMPARTILHADA se tornou regra na lei brasileira. A lei define a guarda compartilhada como "a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da…
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O dano moral ao consumidor pode ocorrer em diversas situações, e envolve situações em que o consumidor sofre algum tipo de lesão, constrangimento, humilhação, aborrecimento ou prejuízo emocional em decorrência…
A alienação fiduciária é um tipo de garantia utilizado em contratos de empréstimos ou financiamentos, em que o devedor transfere a propriedade de um bem (como um imóvel ou veículo)…
A pensão alimentícia refere-se ao valor que uma pessoa é legalmente obrigada a pagar para ajudar a sustentar financeiramente outra pessoa, geralmente um filho menor de idade, cônjuge ou ex-cônjuge,…
Os contratos bancários podem envolver uma série de questões jurídicas, e os problemas podem variar dependendo do tipo específico de contrato e das circunstâncias envolvidas. Abaixo estão alguns dos principais…